CRIMINAL

• Pedido de liberdade/Habeas Corpus;
• Audiência de Custódia;
• Crimes da Lei de Tóxicos (Tráfico de Drogas);
• Crimes da Lei Maria da Penha;
• Crimes do Estatuto do Desarmamento (Armas);
• Crimes dolosos contra a vida (Júri);
• Crimes de trânsito (embriaguez ao volante e etc.);
• Crimes contra a dignidade sexual;
• Atos infracionais relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

DIREITO DO TRABALHO

Em um ambiente notoriamente litigioso como é o da advocacia trabalhista no Brasil, acreditamos que o êxito judicial é resultado direto do conhecimento e da experiência dos advogados envolvidos. Nossos especialistas em direito trabalhista são amplamente reconhecidos por sua habilidade em prestar consultoria jurídica integrada e desenhar estratégias para obter o melhor resultado para seus clientes.

O escritório, assessora os clientes de forma preventiva e responsável, envolvendo direitos individuais e coletivos, prestando Assistência em Direito do Trabalho, administrativa e judicial, em todas as instâncias, referente aos assuntos decorrentes da relação empregado-empregador-sindicatos.

Entre as atividades da área, destacam-se:

• Atuação estratégica e diferenciada para os contenciosos laborais, associada a uma consultoria preventiva alinhada aos objetivos financeiros e jurídicos da empresa, permitindo geração de resultados positivos permanentes para a empresa;
• Contencioso trabalhista (judicial e administrativo);
• Atuação perante os sindicatos, MPT (Ministério Público do Trabalho) e MTE (Ministério do Trabalho e Emprego);
• Aprimoramos o ambiente corporativo, mitigando os riscos trabalhistas e melhorando a imagem e os resultados financeiros da empresa a partir de metodologia própria;
• Elaboração de acordos de investimentos, acordos de sócios ou acionistas, opções de compra e/ou venda de quotas sociais ou ações;
• Profissionais com experiência de atuação para prestar consultoria nas áreas cível, trabalhista e de direito administrativo, inclusive na área da saúde e regulatória;
• Assessoria na elaboração de contratos específicos para o desenvolvimento do modelo de negócio com segurança jurídica, desde a sua implantação;
• Orientação para demissões coletivas e preparação para negociações ou litígios decorrentes;
• Assessoria em matéria de proteção de direitos de propriedade imaterial e assédio no local de trabalho;
• Negociação e redação de acordos especiais de rescisão, tais como acordos de confidencialidade, limitações legítimas e razoáveis à competição e benefícios e obrigações para o empregado.

DIREITO BANCÁRIO

• Avaliação e planejamento de débitos e créditos junto as Instituições Financeiras, bem como as possíveis garantias;
• Assessoria em negociações administrativas com Instituições Financeiras;
• Acompanhamento e representação em ações judiciais, vislumbrando minimizar os encargos, bem como analisar eventuais cláusulas ilegais e abusivas.

CIVIL

• Atuação voltada para o campo das responsabilidades (por dano moral, material e indenizatório);
• Assessoria em questões sobre propriedade industrial;
• Assessoria e acompanhamento de ações judiciais relativas às relações de consumo (Código de Defesa do Consumidor);
• Atuação em procedimentos de separação, divórcio, questões relativas a pensões alimentícias e guarda de menores, reconhecimento e dissolução de uniões estáveis, investigações de paternidade, desde a elaboração de contratos até a defesa em Juízo;
• Elaboração de testamentos particulares ou públicos, acompanhamento de procedimentos de inventário e partilha, judicial ou extrajudicialmente.

IMOBILIÁRIO

• Gerenciamento de questões locatícias, desde a elaboração do contrato até a administração de ações judiciais de despejo e de cobrança;
• O Escritório atua também no planejamento de empreendimentos imobiliários, de loteamentos e condomínios, residenciais e comerciais, atuando de forma marcante em questões envolvendo a posse e a propriedade (usucapião; retificação/cancelamento de registro imobiliário; demarcatória; reivindicatória; possessórias; nunciação de obra nova; dano infecto; demolitória; embargos de terceiro; adjudicação compulsória; cancelamento de hipoteca, etc.).

PREVIDENCIÁRIO

• Aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial, anistiado;
• Pensão por morte;
• Desaposentação;
• LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos;
• Regimes Próprios de Aposentadoria e Pensão: servidores públicos federais, estaduais e municipais;
• Previdência Privada Aberta: planos de aposentadorias; pecúlios e rendas para trabalhadores; planos empresariais;
• Custeio – Defesas e Recursos Judiciais;
• Ações Regressivas do INSS;
• Defesas e Recursos em processos administrativos promovidos pelo INSS em matéria de custeio e benefícios;
• Advocacia Preventiva;
• Elaboração de Pareceres;
• Contagem de Tempo de Serviço;
• Simulação de Renda Mensal Inicial;
• Exame de documentação para formação do procedimento administrativo de concessão de benefício previdenciário, e certidão de contagem de tempo de contribuição para fins de contagem recíproca de tempo de serviço.

CORRESPONDÊNCIA JURÍDICA - SERVIÇOS DE DILIGÊNCIAS

Prestação de serviços profissionais consistentes em providências processuais ou administrativas, solicitadas eventualmente ou permanentemente, agindo nossos advogados como meros representantes ou "de ofício", elaborando peças e/ou agilizando o andamento das ações, a saber, em resumo:

• Protocolo de petições referentes ao Ajuizamento de Ações, Defesas, Embargos, Recursos, Impugnações, Intervenções e demais manifestações judiciais;
• Atuação em primeira instância e perante os Tribunais;
• Acompanhamento perante QUAISQUER INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS;
• Elaboração de recursos, impugnações e demais manifestações administrativas;
• Assessoria e acompanhamento aos Advogados em trânsito em Itabirito/MG ou presentes para realizarem audiências;
• Monitoramento de qualquer processo administrativo, averiguação e diligência preliminar, reclamação ou consulta fiscal;
• Remessa por SEDEX, FAX ou E-MAIL dos históricos dos andamentos processuais; relatórios de acompanhamentos das ações; cópias autenticadas, ou não, de peças recursais e/ou decisões;
• Pagamento de custas processuais e depósitos judiciais;
• Pedido de certidões forenses, cartoriais e de órgãos públicos; traslados em cartórios de notas e imobiliários, etc.